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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:46
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Recuperação judicial.
Prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:04
Processo Judicial eletrônico, acesso à justiça e barreiras tecnológicas
O presente trabalho tem por objetivo abordar a importância do processo eletrônico enquanto
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:07
5 dicas que te ajudarão a entender seu processo judicial
Quer saber mais sobre tudo isso? Então não deixe de nos acompanhar neste conteúdo! Está preparado?
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:00
Processo judicial eletrônico será unificado em todo o país
Unificação das versões não significará perda de funcionalidades dos sistemas já existentes. A premissa é que a adoção do PJe represente ganho para os tribunais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:22
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
A decisão judicial só é indispensável para a aplicação das penas de suspensão de direitos políticos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:50
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:13
A importância de concluir o processo de recuperação judicial
Por Celso Martins Viana Junior.